IberCultura 1 November 2024 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Unesco, 2007)
IberCultura 1 November 2024 Carta Cultural Ibero-americana (Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, 2006)
IberCultura 1 November 2024 Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005)
IberCultura 1 November 2024 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003)
