Ámbito nacional Instructivo para la Ejecución del Fondo Nacional Concursable para la Cultura y Arte y para la Promoción y Fortalecimiento de Artistas Nacionales en el Marco del Plan Quinquenal de Desarrollo “El Salvador Productivo, Educado y Seguro” (Secretaría de Cultura de la Presidencia, mayo de 2016) IberCultura 4 November 2024
Ámbito municipal Acordo 50 de 2011, por meio do qual se estabelece uma política pública para o reconhecimento e a a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín. IberCultura 4 November 2024
Ámbito municipal Decreto n. 1606 de 2013, de 3 de setembro de 2013, por meio do qual se regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín. IberCultura 4 November 2024
Ámbito municipal Lei nº 15.089, de 9 de novembro de 2015. Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. (Campinas, São Paulo) IberCultura 4 November 2024
Ámbito estatal Lei n. 14.663, de 30 de dezembro de 2014 (publicada no DOE n.º 253, de 31 de dezembro de 2014). Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências. Assembleia Legislativa. Estado do Rio Grande do Sul IberCultura 4 November 2024
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